BASE TERRITORIAL: UBATUBA – CARAGUATATUBA – SÃO SEBASTIÃO – ILHABELA

 
 

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Notícas

SEGURO DESEMPREGO - Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Lei no... Leia mais

Conselho Nacional do Turismo conhece decisões judiciais que legitimam a CNTur representante específica do turismo em âmbito nacional

O presidente da CNTur, Nelson de Abreu Pinto, marcou presença na última reunião ordinária do Conselho Nacional de Turismo, na... Leia mais

Contrato de trabalho poderá ser suspenso em caso de crise econômica

O contrato de trabalho poderá ser suspenso, entre dois e cinco meses, quando o empregador, em razão de crise econômica,... Leia mais

CCJ vota regulamentação de gorjetas nesta quarta-feira

Apesar de já tramitar em regime de urgência no Plenário do Senado, o projeto de lei da Câmara (PLC 57/2010)... Leia mais

TRT 15ª REGIÃO INAUGURA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO VARA TRABALHISTA DE SÃO SEBASTIÃO

  O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, dá sequência à implantação  do Processo Judicial Eletrônico... Leia mais

TRT DA 15ª REGIÃO INAUGURA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO VARA TRABALHISTA DE SÃO SEBASTIÃO

  O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, dá sequência à implantação  do Processo Judicial Eletrônico... Leia mais

PROJETO DA GORJETA SAI DE PAUTA E RETORNA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO

Conforme sugestão da CNTur – Confederação Nacional do Turismo, em ofício aos Senadores, o PLC 057/2010, de autoria do deputado... Leia mais

Projeto amplia dedução de IR para empresa que fornece alimentação a funcionário

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5091/13, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que autoriza as empresas a deduzirem do... Leia mais

Garçons pedem na Câmara aprovação de aposentadoria especial

Projeto que permite à categoria se aposentar com 25 anos de contribuição pode ser votado em agosto pelo Plenário. Mais de... Leia mais

Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara

Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em... Leia mais

ECAD - Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara

Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em... Leia mais

Ministro defende na Câmara aperfeiçoamento do Simples Nacional

Em reunião com a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos afirma que é preciso criar regime... Leia mais

Comissão aprova dedução de parcelas do valor a ser pago por empresas do Supersimples

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz... Leia mais

UBATUBA: Prefeitura realiza 4ª reunião com ambulantes e formula adequação na lei que regulamenta setor

A Secretaria Municipal de Fazenda realizou nesta semana a 4ª reunião com representantes do comércio ambulante de Ubatuba. Os encontros,... Leia mais

Comissão rejeita projeto que obriga hotéis a informar sobre qualidade da água

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na última quarta-feira (5) proposta que obriga hotéis, pousadas, pensões e outros... Leia mais

CNTur leva a Lindbergh substitutivo ao PLC das gorjetas, advogando 100% aos trabalhadores

O O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, concedeu audiência especial ao presidente da CNTur – Confederação Nacional do... Leia mais

Sancionada lei que garante estabilidade de gestante em aviso prévio

Constituição já estabelece que funcionário não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses... Leia mais

CNTur lidera ações para aperfeiçoar a Lei das Gorjetas no Congresso

A CNTur apoia o PLS 57/2010, no entanto lidera entidades civis e sindicais contra o regime de urgência requerido.   O objetivo... Leia mais

Contribuintes de Caraguá podem quitar débitos municipais na anistia

Os contribuintes inadimplentes têm até o dia 30 de abril para pagar os débitos de tributos municipais, anteriores a 31... Leia mais

RAIS pode ser entregue até 08 de março

Empregador que declarar a RAIS fora do prazo estará sujeito a multa   As empresas têm até o dia 08 de março para... Leia mais

São Sebastião: Prefeitura explica procedimento para aprovação de casas noturnas

O secretário de Obras da Prefeitura de São Sebastião, Pérsio Mendes, explicou durante reunião do Conseg, (Conselho de Segurança), da... Leia mais

Novo TRCT será obrigatório nesta sexta (1º)

Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS Brasília, 31/01/2013 - A utilização do... Leia mais

Prefeitos e vereadores eleitos de Caraguá são diplomados

A cerimônia de diplomação do prefeito de Caraguá, Antonio Carlos e, do vice, Antonio Carlos Junior, e dos 15 vereadores... Leia mais

FAT destina R$ 3,5 bilhões para financiar programas de geração de emprego e renda

Recurso vai financiar investimento e capital de giro para micros e pequenos empreendimentos no próximo ano   Brasília, 13/12/2012 – Os programas... Leia mais

Última semana para cadastramento e envio de propostas de infraestrutura

Estados e municípios devem enviar até a próxima sexta-feira (30) documentos para o SICONV, caso contrário podem perder os recursos Brasília... Leia mais

Atendimento Expresso será instalado em todo o país para ajudar beneficiários a usar serviços do INSS via internet

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta nesta quarta-feira (21), que vai implantar em todo o país um... Leia mais

Ministério do Trabalho e PF desarticulam quadrilha responsável pela maior fraude já registrada contra o seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta quinta-feira (8) que conseguiu desarticular, em parceria com a Polícia Federal,... Leia mais

Governo federal propõe aos estados unificação da alíquota do ICMS em 4%

Resolução pode ser apreciada pelo Senado ainda esse ano. Caso os governadores cheguem a acordo, a medida poderá entrar em... Leia mais

Comissão especial aprova PEC dos direitos dos trabalhadores domésticos

A comissão especial que analisa a ampliação dos direitos dos empregados domésticos (PEC 478/10) acaba de aprovar o parecer da... Leia mais

Adoção da FNRH começa hoje em seis capitais

Registro do fluxo de hóspedes nas cidades-sede da Copa das Confederações 2013 será declarado em sistema online do MTur a... Leia mais

Caraguá ganha Vara Criminal

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou nesta segunda-feira  (5/11/2012) a Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba. O município... Leia mais

Carteira de trabalho informatizada chega a todo o Brasil e garante maior segurança ao trabalhador

   O Ministério do Trabalho e Emprego já implantou em todo o país o processo de informatização da Carteira de Trabalho... Leia mais

Ministério do Trabalho adia até janeiro obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato

O Ministério do Trabalho e Emprego determinou na tarde desta quarta-feira (31) que o antigo formulário de rescisão de contrato... Leia mais

ILHABELA:Programação cultural no feriado de Finados

Ilhabela traz programação cultural para o fim de semana prolongado Além das belas praias de norte a sul, Ilhabela oferece também... Leia mais

Poupatempo de Caraguá comemora 2 anos

                  Aniversário é lembrado com atendimento para microempreendedores e apresentação musical O Poupatempo de Caraguatatuba completa dois anos domingo, 28. Para comemorar... Leia mais

Pais poderão ter direito ao mesmo período de férias de seus filhos

Tramita na Câmara projeto que permite que os pais tenham um período de férias que coincida com o das férias... Leia mais

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